Um complemento para as pertinentes propostas de Bruno Costa Carvalho para uma alteração estatutária

Há alguns meses atrás, escrevi o primeiro de vários textos que tinha planeado sobre os estatutos do Sport Lisboa e Benfica. Entretanto, o saudoso Bruno Costa Carvalho antecipou-se a mim e elaborou uma excelente proposta para revisão estatutária que eu na altura até partilhei na página, e que partilho outra vez, porque de facto é muito pertinente – https://www.facebook.com/bruno.carvalho.963434/posts/10215401362886273 .

Ora, dado que concordo com quase todos os pontos apresentados, seria uma perda de tempo escrever um texto em que basicamente repetiria o que Bruno C. Carvalho escreveu, por isso, publiquei já dois textos onde foram expostas e debatidas as propostas do ex-candidato à presidência – https://www.facebook.com/obenfiquistacritico/posts/1189644941218540/ e https://www.facebook.com/obenfiquistacritico/photos/a.897164360466601/1191221007727600/ . Hoje, vou complementar a proposta de Bruno Costa Carvalho com algumas ideias que não foram abordadas.

PROPOSTA 1: Limitação de mandatos a um máximo de 3 mandatos consecutivos.
Qualquer liderança que se perpetua no tempo leva a um desgaste por demais evidente. Além disso, gera outro tipo de problemas adicionais, como é o caso da crescente promiscuidade entre a pessoa que lidera e o próprio clube e como é o caso da perpetuação de alguns erros de gestão totalmente naturais (ninguém é perfeito) que se forem limitados no tempo não são gravosos mas que caso se prolonguem muito podem produzir consequências profundamente negativas. Por estas e outras razões, uma limitação de mandatos é essencial em qualquer instituição, e, por conseguinte, também é essencial que seja introduzida nos estatutos do Sport Lisboa e Benfica.

PROPOSTA 2: A convocatória dos sócios para Assembleia Geral deve ser feita de forma direta.
O ponto 2 do artigo 56º diz que «as Assembleias Gerais serão convocadas por meio de anúncios insertos em dois jornais diários, além do jornal do Clube e em sitio na Internet de acesso público, com a antecedência mínima de dez dias, (…) e onde deve constar a ordem de trabalhos, a data, hora e local de realização». Ora eu considero que, nos dias que correm, este modo de funcionamento está obsoleto e profundamente desajustado. Hoje, quase todas as pessoas têm telemóvel e email, pelo que convocar os sócios através destes meios era uma forma simples e muito mais eficaz que a forma definida estatutariamente, que naturalmente passa despercebida a muitos sócios. Definir estatutariamente esta alteração no modo de funcionamento é, a meu ver, uma excelente forma de promover uma maior adesão às Assembleias Gerais e, portanto, um Benfica mais democrático. Uma nota também para dizer que ultimamente esta sugestão já tem sido implementada.

PROPOSTA 3: A calendarização de uma Assembleia Geral deve ser feita para uma Sexta-feira ou para um Sábado à noite.
O Benfica é um clube nacional, com sócios espalhados por todo o país. Porém, se as AGs forem durante a semana, como acontece frequentemente, naturalmente, os sócios de longe não poderão comparecer. Mesmo os sócios lisboetas, não obstante viverem mais perto dos locais onde se realizam as AGs, por vezes vêem-se impossibilitados de ir, pois no dia seguinte têm responsabilidades laborais. Por isso mesmo, uma imposição estatutária como a que sugiro iria também promover uma maior adesão às AGs.

PROPOSTA 4: Nos atos eleitorais, deve-se proceder a uma segunda volta sempre que, numa primeira volta, o candidato com mais votos não consiga uma percentagem de votos superior a 50%.
Já há muitos anos que não observamos no Benfica atos eleitorais com um número elevado de candidatos. Porém, podemos pegar no exemplo do nosso rival lisboeta, que demonstra que candidatos que vencem com uma percentagem de votos longe de 50% nunca conseguem gerir o clube com estabilidade. Não resolvendo este problema na totalidade, uma segunda volta onde iriam a votos os dois candidatos mais votados na primeira levaria a que mais eleitores se sentissem identificados com o resultado do processo democrático.

PROPOSTA 5: Atos de gestão que tenham por base contratos superiores ao mandato da direção têm que ser aprovados em Assembleia Geral.
Quando as direções são estáveis, como é o caso da de Luís Filipe Vieira, não é problemático tomar decisões tão a longo prazo que ultrapassem a duração de um mandato. No entanto, se tal não fosse o caso, este tipo de decisões poderiam prender direções subsequentes a contratos com os quais não se revêem. Obrigar a que este tipo de atos de gestão sejam decididos em AG obrigaria pelo menos a uma reflexão profunda entre os sócios. Além disso, em última instância, qualquer direção que tomasse posse futuramente não estaria presa a compromissos contratuais subscritos por uma direção mas sim por uma AG, e ao contrário de uma direção que pode ser dissolvida, a Assembleia Geral é soberana, porque é composta pelos sócios. A título de exemplo, a decisão de vender 10 anos de direitos televisivos seria algo que teria que passar numa AG.

Estas 5 propostas, a juntar às 12 propostas feitas por Bruno Costa Carvalho, são um assunto muito interessante para os Benfiquistas debaterem. É necessário ter em conta que, para propor uma revisão estatutária, é necessário convocar uma Assembleia Geral Extraordinária unicamente para esse fim. Por isso, encorajo os sócios para que tenham abertura para esta possibilidade. Como aqui demonstrado, há uma série de artigos que estão obsoletos ou desajustados, daí que tal seja importante. O debate fica assim aberto, têm a palavra os sócios do Sport Lisboa e Benfica.

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